Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

Trata da questão da necessidade de que a Execução Penal seja considerada matéria obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito

Civil. Reconhecimento.

Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

Quinta Turma nega trancamento de ação contra ex-comandante da PM do Pará

estaria sendo processado em razão de uma responsabilidade puramente objetiva

A Contagem dos Prazos no Processo Penal – a alteração na Lei nº. 9.099/95

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre a alteração da Lei nº 9.099/95.

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

Segundo a turma, são interesses existenciais aqueles tutelados pelo instituto da responsabilidade

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal

A Arbitragem e o Poder Judiciário

Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código

O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.

Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da "LGPD penal"

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Vazamento Telhado - Reparação de danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil

O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.

Mandado de segurança, sobre a impossibilidade de vereadores denunciante e denunciado integrarem a votação sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o segundo.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal

Por Maurício Silva Leite.

Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.

Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.